Você recebeu as primeiras comissões e agora bate a dúvida: isso entra no Imposto de Renda? Resposta curta: sim, comissão é rendimento. Mas isso não quer dizer que você vai pagar imposto. Depende de quanto você recebeu no ano, de quem pagou e de você ter outras rendas.
Quem não se informa pode esquecer uma obrigação por medo de olhar. Aqui você entende as regras básicas da Receita, sabe o que guardar desde o primeiro mês e descobre quando vale chamar um contador.
Este texto explica, não substitui consultoria. Cada caso tem detalhes, e as regras mudam de ano para ano.
A comissão é rendimento
Para a Receita, dinheiro que entra pelo seu trabalho é rendimento, venha de salário, de freela ou de comissão de afiliado. Não existe uma regra especial que deixe a comissão de fora.
A plataforma (Hotmart, Kiwify e outras) registra cada venda e cada comissão, e esse registro é a sua prova do que recebeu. Mas quem paga a comissão nem sempre é a plataforma: muitas vezes é o produtor, o dono do curso, que pode ser pessoa física ou empresa. Veja no painel ou na central de ajuda da sua plataforma se ela oferece relatório ou informe de rendimentos.
O que conta é o valor que você recebeu, não o que você vendeu nem o que ainda vai ser liberado. Anote o que caiu na conta, mês a mês.
Declarar em dia faz parte de tratar a comissão como um negócio. Se você ainda está montando esse negócio, o Fórmula Negócio Online, do Alex Vargas, ensina o afiliado como modelo principal. Vai da escolha do nicho (o assunto em que você vai focar) ao funil de vendas por e-mail e WhatsApp (link de afiliado).
Quando você precisa declarar
A Receita define a cada ano quem é obrigado a entregar a declaração. O principal critério é ter recebido, no ano anterior, rendimentos tributáveis acima de um limite. No último limite que a Receita divulgou, o valor era R$ 35.584,00.
Atenção: esse limite soma tudo o que é tributável, não só a comissão. Salário, aluguel e freela entram na mesma conta.
Há outros motivos para declarar, mesmo com renda baixa. Os da lista da Receita com valor são:
- rendimentos isentos ou tributados só na fonte acima de R$ 200 mil;
- bens e direitos que somem mais de R$ 800 mil;
- vendas na bolsa que somem mais de R$ 40 mil.
Esses números mudam com o tempo. Confira o valor atual na página Quem está obrigado, da Receita Federal.
Carnê-leão em linhas simples
Carnê-leão é o recolhimento mensal do imposto sobre rendimento que você recebe de outra pessoa física ou do exterior. Nesses casos ninguém desconta o imposto antes de o dinheiro chegar a você, então você mesmo informa e paga.
Pense numa conta de luz: ela vem todo mês, e não só no fim do ano. O prazo é até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento. O sistema fica no e-CAC (o portal de serviços da Receita), com o login gov.br, e a Receita explica tudo na página do Carnê-Leão.
Entre os rendimentos sujeitos a ele, a Receita lista o trabalho sem vínculo empregatício. Na prática: se quem pagou a comissão foi um produtor pessoa física ou alguém do exterior, ela tende a cair no carnê-leão. Se foi uma empresa no Brasil, a regra é outra, e esse é o ponto para levar a um contador.
Cuidado: salário não entra no carnê-leão, porque o imposto já é descontado na folha. Mas ele continua somando no limite da declaração anual.
E o MEI?
MEI é uma empresa com CNPJ, e tem uma declaração anual própria de faturamento. Isso é diferente de declarar como pessoa física. Abrir MEI é uma decisão para conversar com um contador, e não deve ser tomada só por medo da Receita.
O que guardar
Comece hoje, mesmo que você ainda não precise declarar. Guarde:
- o extrato de cada saque ou recebimento, em PDF ou captura de tela;
- o relatório de vendas e comissões da plataforma, quando ela oferecer;
- os dados de quem pagou (nome e CPF ou CNPJ), se aparecerem;
- uma planilha simples com data, plataforma, valor recebido e produto.
Salve tudo numa pasta no celular, com o nome do mês. Quando o contador pedir, você entrega em minutos.
Conta de exemplo
Exemplo com valores fictícios. Marina tem um emprego e recebeu R$ 30.000,00 de salário tributável no ano. Nesse ano, ela também recebeu R$ 6.000,00 de comissões, uma média de R$ 500,00 por mês.
A soma é R$ 30.000,00 + R$ 6.000,00 = R$ 36.000,00. Como R$ 36.000,00 passa de R$ 35.584,00, Marina estaria acima do limite e teria de declarar. Sem a comissão, ficaria abaixo.
Agora outro exemplo: Paulo não tem outra renda e recebeu R$ 450,00 por mês, ou R$ 5.400,00 no ano. Pelo critério de renda, ele ficaria longe do limite. Mesmo assim, guarda os comprovantes: se a renda crescer, o histórico já está pronto.
Seu próximo passo
Hoje, salve o extrato do mês e crie a planilha com as colunas data, plataforma e valor. Depois entre no site da Receita e leia a página do carnê-leão.
Se as comissões já são frequentes ou você tem dúvida sobre quem é a fonte do pagamento, marque uma conversa com um contador antes do prazo da declaração.