Você terminou o primeiro e-book, ou está quase lá. Aí começam as dúvidas: precisa abrir empresa? Posso copiar aquele trecho que ficou ótimo? A plataforma vai mostrar o livro para alguém?
Muita coisa que circula em grupo e em vídeo é meia verdade. A resposta curta: dá para começar só com CPF, copiar trecho alheio quase sempre é proibido e quem divulga o livro é você.
A seguir, os cinco mitos e o que vale de fato, com foco no direito autoral, que é onde o erro sai mais caro.
Mito: preciso de CNPJ para vender e-book
Não necessariamente. Na Kiwify, a central de ajuda lista dois requisitos: ter CPF ou CNPJ brasileiro e uma conta bancária (corrente ou poupança) no mesmo CPF ou CNPJ. O CNPJ é o registro de empresa, e lá ele é opcional.
A idade mínima para se cadastrar é de 18 anos. Cada plataforma tem a sua regra, então leia a central de ajuda da que você escolher. Na Kiwify, o caminho é este:
- No cadastro, escolha se vai receber por CPF ou por CNPJ.
- Preencha os dados pessoais (ou os da empresa).
- Use uma conta bancária no mesmo CPF (ou CNPJ) do cadastro.
- Depois da primeira venda, chega um e-mail pedindo a verificação de identidade: documento (RG ou CNH) e selfie. Sem ela, o saque não é liberado.
Atenção: na Kiwify, a conta cadastrada como CNPJ não volta a ser só CPF, e o saldo de uma não passa para a outra. Pense bem antes de escolher.
Pensa num produto que o cliente paga todo mês, além do e-book de venda única? O Primeira Assinatura em 24H, do Caio Martins, ensina o modelo de assinatura e como criar uma plataforma de assinatura com IA, sem programar. O autor é o fundador da Cakto, uma plataforma de pagamentos (link de afiliado).
Mito: posso copiar trechos de outros livros
Aqui o erro é sério. Pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998), usar uma obra depende de autorização prévia e expressa do autor (art. 29).
Existem exceções, mas elas são estreitas. A citação de passagens para estudo, crítica ou polêmica é permitida na medida justificada para o fim a atingir, com o nome do autor e a origem da obra (art. 46, III).
Reproduzir pequenos trechos em outra obra também é permitido, com três condições (art. 46, VIII):
- a reprodução não pode ser o objetivo principal do seu livro;
- não pode prejudicar a exploração normal da obra original;
- não pode causar prejuízo injustificado ao autor.
Um e-book feito de trechos copiados não passa nesse teste. Copiar de e-book pirata ou de “pacote de PLR” (texto vendido com licença de revenda) sem conferir a licença também não.
O que você pode fazer sem pedir licença
- Usar ideias, métodos e conceitos: a lei diz que ideias, sistemas e métodos, como tais, não são protegidos (art. 8º). Você pode ensinar o mesmo assunto com as suas palavras.
- Citar uma frase curta com autor e obra, para apoiar o que você explica.
- Usar textos de leis e decisões judiciais, que também não são protegidos (art. 8º).
Cuidado: os direitos patrimoniais do autor duram setenta anos, contados de 1º de janeiro do ano seguinte ao da morte dele (art. 41). Livro “antigo” nem sempre está livre.
Mito: preço baixo vende mais
Preço baixo pode facilitar a primeira compra, mas não garante mais dinheiro. A taxa fixa por venda pesa muito mais num livro barato.
Exemplo com a taxa que a Hotmart informa na página inicial, de 9,9% + R$ 2,49 por venda:
- E-book de R$ 9,90: a taxa é R$ 3,47 e sobram R$ 6,43. Com 40 vendas, ficam R$ 257,20.
- E-book de R$ 39,90: a taxa é R$ 6,44 e sobram R$ 33,46. Com 10 vendas, ficam R$ 334,60.
Ou seja, o livro mais caro rende mais com um quarto das vendas. Defina o preço pelo problema que o livro resolve e teste mudanças aos poucos. As taxas mudam: confira o valor atual na página de preços da plataforma.
Mito: a plataforma divulga o meu e-book
A plataforma cuida da página de venda, do pagamento e da entrega. A Hotmart, por exemplo, se apresenta como lugar para criar, hospedar e vender. Quem leva gente até a página é você.
O que ela oferece é uma ferramenta para dividir esse trabalho: os afiliados, pessoas que divulgam o seu produto por um link único e ganham uma comissão por venda aprovada. Na Kiwify, você liga isso assim:
- Abra a tela de editar o produto.
- Toque na aba Afiliados.
- Habilite o programa de afiliados.
A aprovação de quem pede para se afiliar pode ser automática ou manual, conforme você configurar.
Para atrair os primeiros leitores por conta própria, o Fórmula Negócio Online, do Alex Vargas, ensina marketing de conteúdo, Instagram, YouTube e funil, que servem para levar visitas à sua página (link de afiliado).
Mito: livro feito por IA não precisa de revisão
Precisa, e há regra. A Amazon KDP pede que você informe conteúdo gerado por IA (texto, imagens ou traduções) ao publicar um livro. Se a ferramenta criou o conteúdo, ele conta como gerado por IA mesmo que você edite muito depois.
Conteúdo assistido por IA não precisa ser informado: é quando você escreveu e usou a ferramenta para editar, corrigir ou gerar ideias.
A KDP também diz que você é responsável por conferir se o conteúdo, gerado ou assistido, segue as diretrizes e os direitos de propriedade intelectual. Se a IA reproduziu um trecho de outro autor, o problema é seu.
- Leia o livro inteiro, em voz alta se puder.
- Pesquise no Google frases que pareçam copiadas.
- Confira nomes, datas, números e leis citados.
Seu próximo passo
Abra a central de ajuda da plataforma que você pretende usar e confira os requisitos de cadastro de produtor. Depois, releia o seu rascunho e marque todo trecho que não é seu.
Cada trecho marcado vira uma citação com autor e obra, ou é reescrito com as suas palavras.