O cliente recebeu a arte, gostou e perguntou: “Posso registrar isso como marca?” Ou: “Esse texto é só meu, certo?” Você usou IA no trabalho e não sabe o que responder.
Responder “claro, é seu” sem saber pode virar problema depois. A resposta honesta é curta: você pode entregar o que a ferramenta deixa usar, mas não pode prometer exclusividade nem registro.
A seguir, o que conferir nos termos da ferramenta, um aviso pronto para mandar ao cliente e os casos que pedem advogado. Isto não substitui consultoria jurídica: é um mapa do que conferir e do que não prometer.
A resposta curta
Duas perguntas diferentes se misturam aqui.
A primeira: a ferramenta deixa você usar e entregar o resultado? Isso está nos termos de uso dela.
A segunda: a lei protege esse resultado como obra de alguém? Isso depende do país.
Nos termos de uso da OpenAI, dona do ChatGPT, você é dono do resultado (o “output”), na medida em que a lei permitir. Os mesmos termos avisam que o resultado pode não ser único: outros usuários podem receber algo parecido.
O Canva diz algo semelhante nos termos dos produtos com IA. Você é dono do que gera, menos do que veio da biblioteca licenciada dele. A central de ajuda do Canva acrescenta que muitos países, incluindo os EUA, não dão direito autoral a obras criadas por IA.
O Escritório de Direitos Autorais dos EUA concluiu que só escrever comandos (os “prompts”) não torna alguém autor do que a IA gera. Já usar IA como ajuda dentro de um trabalho humano não impede a proteção.
No Brasil, a Lei nº 9.610/1998 define autor como “a pessoa física criadora” da obra. Ela não fala de IA, então a questão segue em aberto por aqui.
Pense num banco de imagens: você paga, usa a foto no trabalho do cliente, mas outra pessoa pode usar a mesma foto. Com IA, “posso usar” não quer dizer “só eu tenho”.
Se o seu serviço com IA inclui vídeo, a IA Academy, do Igor Henrique, ensina a criar conteúdo em vídeo com um avatar de IA e oito formatos, cada um com seu prompt. Segundo a página do curso, é para quem não sabe nada de IA. Vale a mesma regra deste texto: o TikTok pede o rótulo de conteúdo gerado por IA (link de afiliado).
O que conferir nos termos da ferramenta
Abra os termos da ferramenta que você usa e procure estes cinco pontos:
- Uso comercial: o texto permite usar o resultado em trabalho pago?
- Plano: grátis e pago seguem as mesmas regras? Alguns recursos têm termos próprios.
- Direitos sobre o resultado: quem é dono, e com qual ressalva (“na medida permitida por lei”)?
- Proibições: a lista do que a ferramenta não deixa fazer com o resultado, que muda de uma ferramenta para outra.
- Material de terceiros: no Canva, quando o resultado inclui conteúdo licenciado da biblioteca, vale a licença desse conteúdo.
Tire um print da parte que fala de uso e propriedade e anote a data. Termos mudam: se o cliente questionar depois, você mostra o que valia quando entregou.

Atenção: “você é dono” nos termos da ferramenta vale entre você e a empresa. Não garante direito autoral nem impede que outra pessoa gere algo parecido.
O que dizer ao cliente
Avise no orçamento ou na entrega, antes que o cliente pergunte. Modelo para copiar e adaptar:
“Parte deste material foi criada com ajuda de ferramentas de inteligência artificial e revisada por mim. Conferi que os termos da ferramenta permitem uso comercial. Não garanto exclusividade nem registro de marca ou de direito autoral sobre o material.”
Três cuidados ao falar:
- Não prometa exclusividade. Outra pessoa pode receber um resultado parecido.
- Não prometa registro. Se o cliente quer registrar logotipo ou nome, isso é com um profissional.
- Não esconda o uso de IA. Avise e deixe o cliente decidir.
Seu trabalho humano conta: redigir, editar, montar a arte à mão, juntar partes. É esse tipo de contribuição que o escritório americano aceita como autoria. Mesmo assim, não é garantia de proteção.
Cuidado: se o cliente quer exclusividade por contrato, não assine cláusula que garanta algo que a ferramenta não garante a você.
Quando procurar um profissional
Indique um advogado quando o risco passa do que um aviso resolve:
- Marca: o cliente quer registrar como marca um nome ou logotipo feito com IA.
- Contrato: o cliente pede cláusula de exclusividade, cessão de direitos ou garantia contra cópia.
- Publicidade grande: campanha com muito investimento, em que uma disputa custaria caro.
- Reclamação: alguém diz que o material copia o trabalho dele.
Dizer “isso precisa de um advogado” não é fraqueza. É o que faz o cliente confiar no resto do que você entrega.
Seu próximo passo
Hoje, abra os termos da ferramenta que você mais usa, confira os cinco pontos e tire o print. Depois, salve o aviso num bloco de notas do celular e adapte para o seu serviço.
Se você quer levar esse serviço para o vídeo curto, a Comunidade VSA, do Bruno Reis, ensina a fazer vídeos com IA realista e conteúdo com gancho (o começo que prende), retenção e chamada. Os alunos se reúnem no Discord (um app de conversa em grupo), com calls semanais, e a garantia incondicional é de 7 dias (link de afiliado).
