Você abriu a loja, subiu os produtos e o primeiro cliente perguntou: “e se eu não gostar, posso devolver?”. Sem uma resposta escrita, você improvisa, e improviso é como as brigas começam.
A política de troca e devolução cabe em uma página simples. O medo de escrever algo que a lei não aceita some quando você parte do que a lei já garante e só acrescenta as regras da sua loja.
No fim deste passo a passo, você terá a página escrita a partir de um modelo e publicada no site.
O que a política precisa dizer
Na compra pela internet, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dá ao cliente o direito de arrependimento. Ele pode desistir em até 7 dias, contados do recebimento do produto, sem explicar o motivo.
Sua página precisa de seis itens:
- o prazo de 7 dias para desistir da compra;
- a condição em que o produto deve voltar;
- quem paga o frete da devolução;
- como o cliente pede a troca ou a devolução;
- como e quando o dinheiro volta;
- o que acontece quando o produto chega com defeito.
Atenção: você pode oferecer mais do que a lei, como 30 dias para troca, mas nunca menos. Uma frase como “não aceitamos devolução” não tira do cliente o direito de desistir de uma compra online.
Se a sua loja é de dropshipping (você vende e o fornecedor envia) com fornecedor brasileiro, o cliente é daqui e o CDC vale para cada venda. O ABC do Drop, do Rafael Lima, ensina a montar essa loja sem estoque, com fornecedores nacionais que cuidam do envio, e traz modelos de página de vendas. Tem garantia incondicional de 7 dias (link de afiliado).
Passo a passo para escrever
- Prazo. Escreva “7 dias corridos para desistir da compra, a contar do recebimento do produto”. Se quiser dar mais dias, escreva o número maior.
- Condição. Diga como o produto deve voltar: na embalagem, com os acessórios e sem sinais de uso além do necessário para conhecê-lo. Não exija caixa lacrada: o cliente precisa abrir para ver o que comprou.
- Frete. Na desistência, o CDC manda devolver os valores pagos “a qualquer título”. Segundo o Idec, isso inclui o frete da compra, e os custos de envio fazem parte do risco do negócio. Escreva que a loja paga o frete de volta.
- Como pedir. Informe um canal fácil, como WhatsApp e e-mail, e diga que o pedido também vale pelo mesmo meio da compra. A loja precisa confirmar na hora que recebeu o pedido.
- Reembolso. O CDC manda devolver o dinheiro de imediato, corrigido. Em compra no cartão, a loja avisa a operadora para a cobrança não entrar na fatura ou ser estornada (devolvida na fatura). Em PIX, o jeito mais simples é devolver para a mesma conta.
- Defeito. O cliente tem 30 dias para reclamar de produto não durável (como cosmético) e 90 dias para durável (como fone de ouvido). A loja tem até 30 dias para resolver. Se não resolver, o cliente escolhe entre trocar, receber o dinheiro ou ter abatimento (desconto) no preço.
Cuidado: o decreto do comércio eletrônico exige que o meio de desistir apareça de forma clara e fácil de ver. Um link em letra miúda, perdido no fim da página, não cumpre isso.
Modelo para adaptar
Copie, troque o que está entre colchetes e cole na página:
- Arrependimento: você pode desistir da compra em até [7] dias corridos após receber o produto, sem dar motivo.
- Como devolver: envie o produto na embalagem, com os acessórios e sem sinais de uso além do necessário para conhecê-lo.
- Frete: a loja paga o frete da devolução. O frete que você pagou na compra volta junto com o valor do produto.
- Como pedir: escreva para [WhatsApp com DDD] ou [e-mail], ou responda pelo mesmo canal em que comprou, com o número do pedido. Confirmamos o recebimento na hora.
- Reembolso: devolvemos de imediato o valor pago, corrigido, pelo mesmo meio de pagamento. No cartão, pedimos à operadora o cancelamento ou o estorno.
- Defeito: fale conosco em até 30 dias (produto não durável) ou 90 dias (produto durável) após o recebimento. Se não resolvermos em até [30] dias, você escolhe entre troca, dinheiro de volta ou abatimento no preço.
- Troca por tamanho, cor ou gosto: [aceitamos em até X dias]. Esta é uma condição da loja, além da lei.
Coloque também, na mesma página, o nome da empresa, o CNPJ ou CPF, o endereço físico e o e-mail. O Decreto 7.962/2013 pede esses dados em local de destaque no site.
Onde publicar
Publique em três lugares, nesta ordem:
- Página própria no site, com o título “Política de troca e devolução” e um link visível no menu e no rodapé.
- Checkout (a tela de pagamento), com um aviso curto perto do botão de pagar e o link para a página inteira.
- Conversa de venda: quando o cliente perguntar no WhatsApp, mande o link e resuma as regras em duas linhas.

O mesmo decreto pede que o preço mostre também o frete e qualquer despesa extra. Cliente que vê tudo antes de pagar não tem surpresa depois.
Seu próximo passo
Hoje, copie o modelo, preencha as lacunas e publique a página. Depois abra o link no celular, de preferência com os dados móveis, e veja se o texto cabe na tela e se o link do checkout funciona.
Se o seu plano é vender para clientes de fora do Brasil, a política segue as regras do país de quem compra, e não o CDC. O Método Euro Drop, do Rapha Mancini, ensina a montar uma loja sem estoque para vender fora do país, recebendo em euro. São cinco fases, da criação da loja à divulgação orgânica e paga (link de afiliado).
Este modelo é geral e não substitui um advogado. Confira o texto atual da lei no Código de Defesa do Consumidor, no Planalto, e, se tiver dúvida, procure o Procon da sua cidade.
