Marta está terminando o primeiro e-book. Ela quer pôr uma frase de um livro famoso no começo de um capítulo e, na capa, uma foto bonita que achou na internet. Aí bate o medo: “e se eu for processada?”
A resposta curta: você pode citar trechos pequenos de outras obras, com um motivo, com o nome do autor e a origem. Já foto da internet, letra de música e trecho longo costumam pedir licença ou autorização. Abaixo está como separar uma coisa da outra e onde conferir cada regra.
Isto é informação geral, não orientação jurídica para o seu caso. Em dúvida séria, consulte um advogado.
O que a lei protege em um texto e em uma imagem
A Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998) protege a obra de quem a criou: o texto, a foto, o desenho, a música. Pense na obra como a casa de alguém. Você pode olhar da calçada e dizer onde fica, mas não pode entrar e morar lá sem a chave do dono.
O artigo 29 diz que usar a obra depende de autorização prévia e expressa do autor. E o artigo 18 diz que essa proteção independe de registro: a obra tem dono mesmo sem nenhum aviso de “todos os direitos reservados”.
O artigo 8º lista o que a lei não protege. Estes casos interessam a você:
- ideias, métodos e sistemas como tais (você pode ensinar o método que leu, com suas palavras);
- textos de leis, decretos e decisões judiciais;
- informações de uso comum, como calendários e agendas;
- nomes e títulos isolados.
Ou seja: a ideia é livre, o texto exato que alguém escreveu sobre ela não é. Explicar com suas palavras o que aprendeu em um livro é o caminho mais seguro, e dizer de onde veio a ideia passa confiança ao leitor.
Outra saída é o domínio público. Pelo artigo 41, os direitos patrimoniais (o direito de ganhar com a obra) duram 70 anos, contados a partir de 1º de janeiro do ano seguinte à morte do autor. Depois disso, a obra pode ser usada sem pedir licença, mas o nome do autor continua obrigatório.
Seu e-book é um produto digital próprio, e quanto mais dele for criação sua, menos você depende de terceiros. Se depois você quiser vender algo que o cliente paga por mês, o Primeira Assinatura em 24H, do Caio Martins, ensina o modelo de assinatura. Ele mostra também como criar uma plataforma assim com inteligência artificial, sem código (link de afiliado).
O que você pode citar
O artigo 46, inciso III, permite citar passagens de qualquer obra em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação. A citação precisa ser para estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para esse fim, com o nome do autor e a origem da obra.
Em linguagem simples, uma citação segura passa nesta lista:
- é uma passagem, e não o capítulo inteiro;
- tem um motivo: estudar, criticar ou discutir o que o autor disse;
- tem só o tamanho necessário para esse motivo;
- vem entre aspas, com o nome do autor e a origem (título do livro e editora, ou endereço do site);
- vem acompanhada de um comentário seu.
E a frase no começo do capítulo, como Marta quer? O inciso VIII do mesmo artigo permite reproduzir pequenos trechos de outras obras quando eles não são o objetivo principal do seu livro. A condição é não prejudicar a venda da obra original nem os interesses do autor.
Uma frase curta, com nome do autor e do livro, cabe aqui. Dez frases famosas abrindo dez capítulos já começam a pesar.
A lei não dá um número de linhas ou de palavras. Por isso, na dúvida, escolha o trecho menor e reescreva o resto com as suas palavras.
Cuidado: citar com fonte não autoriza copiar um trecho grande só porque ele é bonito ou enche página. Sem motivo e sem tamanho justo, deixa de ser citação.
O que precisa de autorização ou licença
Fora desses casos, volta a regra do artigo 29: sem autorização do autor, não se usa a obra. Na prática, aqui Marta deve parar e pedir permissão ou achar outra opção:
- trechos longos de um livro, ou vários trechos que juntos viram boa parte dele;
- a letra de música inteira, ou estrofes usadas só como enfeite (e a própria música, se o e-book tiver áudio);
- fotos e ilustrações achadas numa busca de imagens ou no site de outra pessoa (a lei protege as obras fotográficas);
- gráficos, tabelas e prints de materiais alheios, como o curso de outra pessoa;
- fotos em que aparece uma pessoa reconhecível ou uma marca, que podem exigir o consentimento delas além da licença da foto.
Para pedir autorização, escreva ao autor ou à editora. Diga o que quer usar, onde vai aparecer e se o e-book é vendido. Guarde a resposta por escrito, pois ela é a sua prova.
Cuidado: imagem que aparece no Google ou no Pinterest não é imagem livre. Achar a foto com facilidade não quer dizer que você pode usá-la.
Como achar imagens que você pode usar
A saída mais simples é um banco de imagens com licença que permite uso comercial. Dois exemplos, segundo as páginas oficiais de licença:
- Unsplash: as imagens podem ser baixadas e usadas de graça, para fins comerciais e não comerciais, sem pedir permissão. O crédito é bem-vindo, mas não obrigatório. Não pode vender a imagem sem modificação significativa nem juntar fotos do site para montar um serviço concorrente.
- Pixabay: o uso é grátis e não precisa dar crédito ao autor. Não pode vender a imagem sozinha, sem trabalho criativo em cima. Se a foto mostra marca ou logotipo, ela não pode ser usada para fins comerciais ligados a produtos e serviços.
Uma foto na capa de um e-book não é venda da imagem sozinha: ela faz parte de uma obra nova. Ainda assim, o Pixabay avisa que cabe a você checar se precisa de consentimento de terceiros, como de uma pessoa que aparece na foto.
Ao abrir a página da imagem, procure o nome da licença e leia o resumo. A regra pode mudar, então confira a página de licença do banco no dia em que baixar.
Se você achar uma imagem com licença Creative Commons (licenças padrão que o autor escolhe para liberar a obra), olhe as siglas:
- “BY”: o crédito ao autor é obrigatório, com link para a licença;
- “NC”: proíbe uso comercial, e um e-book vendido é uso comercial;
- “ND”: se você alterar a imagem ou criar algo a partir dela, não pode distribuir a versão modificada.
Dica: salve uma captura da página da licença junto com a imagem, com a data. Se a regra mudar depois, você prova o que valia quando baixou.
Seu próximo passo
Hoje, abra o rascunho do e-book e faça uma marcação simples:
- Grife tudo o que veio de outra pessoa: trechos, imagens, letras, prints.
- Ao lado de cada um, anote de onde veio.
- Para cada trecho, pergunte: é curto, tem um motivo e leva o nome do autor e a origem? Se sim, mantenha. Se não, reescreva com suas palavras.
- Troque as imagens de origem incerta por fotos de um banco com licença comercial e guarde a captura da licença.
- O que sobrar sem solução vira pedido de autorização por escrito ou sai do livro.
Com essa lista pronta, se precisar de advogado, você chega com a dúvida certa, e não com o livro inteiro.
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